Juliana Nóbrega 9 artigos publicados
Entusiasta das novas tecnologias, do empreendedorismo e do ecossistema das startups. Advogada com formação em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (UNIPE). Graduada em Sistemas de Informação pelas Faculdades Integradas de Patos (UNIFIP). Pós-Graduanda em Direito e Processo Tributário na ESA/PB. Formação Executiva em Direito Aplicado para Startups (Legal Mind Academy), Mindset Exponencial (Fabwork), A Arte da Negociação (Fabwork), Organizações Vivas (Fabwork), Data Science para Não Programadores (Fabwork), Gestão do Tempo & Produtividade (Fabwork).
Entenda e defenda-se do Golpe de chip swap e a clonagem de WhatsApp
Frequentemente nos deparamos com reportagens sobre casos de pessoas que tiveram suas contas do WhatsApp clonadas por estelionatários que, quase sempre, se passam pela vítima e conseguem dinheiro de familiares e amigos. O golpe acontece por meio do chip swap. É quando o estelionatário consegue na empresa de telefonia a configuração de um novo chip […] Leia mais
Direito & Tecnologia: retrospectiva 2019 e perspectivas para 2020
Que a tecnologia está impactando em diversas profissões isso não é novidade pra ninguém. Quase que diariamente nos deparamos com matérias abordando o futuro das profissões e as profissões que surgirão no futuro em detrimento deste impacto. No Direito não poderia ser diferente. Esta é a área que mais sofre impactos da tecnologia e que […] Leia mais
Conhecido como “Rei do Bitcoin”, Claudio Oliveira, fundou em 2018 o Grupo Bitcoin Banco (GBB), adquirindo plataformas que negociação de criptomoedas que, segundo ele, em março de 2019 havia feito receita superior a R$ 180 milhões com as taxas cobradas da movimentação do GBB e que a NegocieCoins tinha o maior volume de transações em […] Leia mais
Com o crescimento exponencial do mercado de criptoativos cresce também o número de crimes financeiros como pirâmide financeira e esquema “Ponzi”. ⠀ Quando falamos em pirâmides financeiras as pessoas costumam confundí-las com o marketing multinível. Para a Associação Brasileira de Empresas de Vendas Diretas (ABEVD) enquanto no marketing multinível a remuneração é pela venda dos […] Leia mais
Relação de trabalho no mercado da “uberização”
Em mais uma sentença de primeira instância foi reconhecido o vínculo trabalhista entre o aplicativo de serviço de entrega e o motoboy. Desta vez foi com a empresa Loggi que na decisão de primeiro grau a 8ª Vara do Trabalho de São Paulo determinou que a empresa contrate todos os motoboys cadastros no país no […] Leia mais
Apesar de não está ainda em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais promulgada no Brasil, o programa de integridade é imprescindível em empresas brasileiras já que a General Data Protection Regulation (GDPR), o Marco Civil da Internet (MCI) e o Código de Defesa do Consumidor (CDC) estão em vigor e poderão ser […] Leia mais
Plano Nacional de IoT do Brasil
Estamos cada vez mais conectados a objetos. Geladeiras que detectam a falta de comida, assistentes pessoais em celulares que organizam os nossos compromissos, carros e aeronaves elétricos, casas que identificam o nível de água nos reservatórios e o consumo dela e da energia elétrica, são alguns exemplos do que já podemos encontrar por aí. Chamamos […] Leia mais
A insegurança jurídica dos investimentos em criptoativos
O mercado de criptoativos cresce exponencialmente a cada dia no mundo inteiro. Não é à toa que o Fundo Monetário Internacional (FMI), observando as grandes movimentações financeiras envolvendo criptoativos, recomendou que todos os países incluíssem tais movimentações na balança comercial uma vez que o seu grande volume têm influência direta no produto interno bruto do […] Leia mais
Os reflexos jurídicos da Declaração da Liberdade Econômica e da Lei Complementar nº 167/19 no ecossistema das startups
A Declaração da Liberdade Econômica é considerada o primeiro passo para a desburocratização do setor privado. Já no seu primeiro artigo a Lei nº 13.874/2019 (antiga MP 881/2019) estatui a Declaração da Liberdade Econômica que estabelecerá normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e que sua interpretação deverá ser […] Leia mais