Avaliação do Ensino Superior no Brasil

A avaliação do Ensino Superior no Brasil é feita considerando o desempenho das faculdades e das universidades públicas e particulares. Recentemente circulou na TV aberta uma reportagem sobre o desempenho das universidades pública durante o ano de 2018, mostrando o Conceito Preliminar dos Cursos (CPC),  em que a maioria das mesmas detém (cerca de 68,6 %) tem as maiores notas de avaliação (entre 4 e 5), uma parcela detém nota 3 (cerca de 31,4%) e nenhuma obteve nota menor do que 3. Ou seja, a maioria das instituições públicas obtiveram nota máxima, de acordo com o Índice Geral de Cursos (IGC).

Dentre as instituições estaduais, cerca de 29,5% obtiveram nota entre 4 e 5 e a maioria delas (cerca de 68,6%) obteve nota 3. Além disso, cerca de 1,9% obteve nota entre 1 e 2. No panorama das instituições privadas, o quadro não melhora. Apenas 18,1% obteve nota entre 4 e 5; 67% obteve nota 3 e 14,9% obteve nota entre 1 e 2.

Mas como é feita esta avaliação? Os dados do CPC e do IGC integram o Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Sinaes) e foram divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Esses dois índices classificam os cursos das instituições de Ensino Superior de 1 a 5, onde 5 é a nota máxima.

O CPC avalia os cursos, tanto de universidades públicas quanto privadas, e considera parâmetros tais como o desempenho obtido pelos estudantes no Enade (saiba mais clicando aqui), o Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (Idd), o Corpo Docente (percentual de mestres, doutores e regime de trabalho) e a percepção dos estudantes sobre seu processo formativo, que é feita via questionário do estudante no Enade.

Figura retirada do site do Inep em Janeiro de 2019.

Segundo o Inep, em 2018, cerca de 8.520 cursos de graduação tiveram o seu CPC divulgado. Com nota 3, encontram-se 4.822 cursos (56,6%) do total avaliado; com nota 4, estão 2.702 (31,7%); com nota 5, estão 149 cursos (1,7%); na faixa 2, 813 cursos (9,5%) e 34 (0,4%) ficaram com nota 1. Você pode saber mais sobre o CPC clicando aqui.

O IGC avalia as instituições. Para calcular este índice, considera-se o CPC, o índice de avaliação dos cursos de Pós Graduação strictu sensu atribuído pela Coordenação de Aperfeiçoamento (CAPES) e a distribuição dos estudantes entre cursos de graduação e pós graduação strictu sensu.

Em 2018, um total de 2.052 instituições tiveram seu IGC publicados, levando em conta 23.228 cursos e 4.356 programas stricto sensu. Com nota 3, estão 1.306 instituições (63,6%); com nota 4, encontram-se 438 (21,3%); com nota 5, 42 (2%); com nota 2, são 259 instituições (12,6%) e 7 instituições (0,3%) obtiveram nota 1.

É importante ressaltar que há 3 tipos de avaliação dos cursos de graduação e que as mesmas são feitas periodicamente: para avaliação, para reconhecimento e para renovação de reconhecimento. Você pode saber mais detalhes sobre cada uma dessas avaliações clicando aqui.

O resultado desta Avaliação do Ensino Superior, publicado no final de 2019, reforça a excelência crescente das instituições de Ensino Superior Brasileiras que vem sendo freada nos últimos anos diante dos contantes e sucessivos cortes de verba direcionados ao Ensino Superior e à Pesquisa, por parte do Governo Federal. Além disso, é constante também a falta de reconhecimento por parte do governo, que desmerece publicamente o trabalho da comunidade acadêmica (docentes, discentes e técnicos administrativos), aumentando o descontentamento diante do sucateamento do Ensino Superior Público.