Brasil assina Acordo Artemis, e agora?

A assinatura do acordo foi feito durante uma cerimônia em Brasília com a presença de várias autoridades, incluindo o presidente Jair Bolsonaro, o Ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes e o Ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto França. O Brasil já havia oficializado o interessante na assinatura do Acordo com a assinatura de documento de intenção em dezembro de 2020. Nessa época foi levantada a possiblidade de ser desenvolvido, aqui no Brasil, um rover lunar para integrar o programa Artemis.

A assinatura do Acordo Artemis é um importante passo para o Brasil no cenário aeroespacial internacional, porém ainda existe muita confusão sobre o que isso representa efetivamente. A partir do momento que o Brasil se tornou signatário do Acordo Artemis, o nosso país concordou com todos os seus termos que, basicamente, são diretrizes de como serão feitas as atividades de exploração espacial na Lua, nesse caso será de forma sustentável, segura e pacífica. Outras partes do Acordo também falam de compartilhamento de dados científicos e interoperabilidade de sistemas espaciais.

O fato do Brasil integrar o grupo de países signatários do Acordo Artemis é algo totalmente diferente dele participar do Programa Artemis. A participação no programa envolve o desenvolvimento de equipamentos e sistemas espaciais para emprego nas atividades de exploração lunar. A Austrália, por exemplo, além de ser um dos países signatários do Acordo Artemis, também vai participar do Programa Artemis, para isso foi anunciado um investimento de 150 milhões de dólares para o envolvimento de um projeto de melhorias na capacidade da cadeia de suprimentos nas missões do programa. O outro exemplo é o Canadá que vai desenvolver o Canadarm3, um braço robótico que será utilizado na estação lunar Gateway que é um dos principais elementos do programa Artemis.

No caso do Brasil, ainda não houve nenhum tipo de orçamento reservado para nenhuma atividade referente ao programa Artemis. A ideia do rover lunar foi apenas uma ideia, mas sem nenhum tipo projeto concreto. A Agência Espacial Brasileira (AEB) também não divulgou nenhuma informação sobre a participação efetiva do Brasil no programa Artemis. Assim, a assinatura do Acordo Artemis só demonstra que o Brasil concorda com as futuras atividades de exploração lunar propostas pela NASA.

Além do Brasil, outros onze países são signatários do Acordo Artemis: Estados Unidos, Canadá, Austrália, Itália, Japão, Reino Unido, Luxemburgo, Emirados Árabes Unidos, Ucrânia, Coreia do Sul e Nova Zelândia. Para quem quiser entender mais detalhes sobre os acordos internacionais de exploração espacial, mais detalhes sobre o Acordo Artemis e a participação do Brasil, confira o episódio cinco do Podcast Espacial Brasileiro (PEB) no Spotify.