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Cellbit processa 200 pessoas por danos morais e exige milhões de contas do Twitter (X.com)
Segundo o cearense advogado especialista em Direito Digital e Proteção de Dados, João de Senzi (@joaosenzi), o...
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Mil vagas para programa com foco na carreira de pessoas LGBTQIAP+ promovidas pelo ‘Se Candidate, Mulher!’
A Se Candidate, Mulher! é uma startup de recursos humanos especialista em conectar mulheres incríveis a empres...
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Segurança Jurídica de Startups, tudo o que o empreendedor precisa saber para o seu negócio prosperar
Segurança jurídica é o princípio do Direito que preconiza previsibilidade e coerência na aplicação das leis, g...
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Startup Bits Academy desenvolve Legal Design e agiliza entendimento e análise de documentos por juízes, juristas e leigos
O público que não atua na área do Direito enfrenta um desafio ao ler um documento jurídico: entender de maneir...
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Influencer Amanda Lusant sofre golpe de milhões na internet – entenda o caso
Os golpes digitais estão cada vez mais presentes, sejam eles em forma de aplicativos que prometem muito e entr...
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Não votei, e agora? Veja como emitir a Certidão de Quitação Eleitoral
O voto é obrigatório no Brasil e se você não votar há várias consequências de ordem burocrática para sua vida....
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Quais são as desvantagens de ser contratado com carteira assinada (CLT) e porque você evitar ser contratado como Pessoa Jurídica
A recente flexibilização do mercado de trabalho é resultado de um deliberada política de desmantelamento das c...
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Quais são as vantagens de ser contratado como PJ em 2022 ?
O mercado de trabalho está cada vez mais flexível. Uma das novidades que a legislação trabalhista prevê é a mo...
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Crime Digital: Jogador italiano perde R$ 4,3 milhões e passa 15 anos acreditando que namorava Alessandra Ambrósio
Jogador de vôlei Roberto Cazzaniga foi enganado por uma estelionatária que morava em Sardenha por mais de 15...
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Empregado que foi demitido pode ser recontratado pela mesma empresa?
Em regra, o Empregador pode recontratar o empregado demitido após 90 dias, para evitar fraudes, pois, ao ser d...
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Empregado que acumula funções, tem direito a diferença salarial?
O Acúmulo de Função ocorre quando um empregado, contratado para exercer função x, acaba por exercer funções x,...
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As redes sociais como mecanismo de acessibilidade ao Segurado do INSS
Desde muito antes da Pandemia as redes sociais têm funcionado como importantes aliadas à acessibilidade e tamb...
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Você sabe o que é Desvio de Função?
Você sabe o que é Desvio de Função? Desvio de função ocorre quando o Empregado é contratado para exerce...
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O Direito a Desconexão do Teletrabalhador
A Constituição Federal em seu Art. 7º, Incisos XIII e XXXII[1] limita a jornada dos trabalhadores em 08 diária...
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Reconhecimento de Vínculo Empregatício para Corretor de Imóveis
O Tribunal Superior do Trabalho[i] tem julgado diversos casos em que Corretores de Imóveis vindicam a declaraç...
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Estabilidade do Empregado que está prestes a se aposentar
Você sabia que algumas categorias profissionais tem direito a estabilidade pré-aposentadoria? A estabilidade p...
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Troca de favores pode ensejar suspeição ou crime? [COMENTÁRIO À JURISPRUDÊNCIA]
Acórdão da Primeira Turma do TRT da 10 ª Região Publicado em 05.05.2020 Juiz Federal do Trabalho Relator DENIL...
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Não recolhimento do FGTS pelo empregador pode gerar Dano Moral? [Jurisprudência Comentada]
Acórdão da Primeira Turma do TRT da 10 ª Região Publicado em 27.04.2020 Relator Desembargador Federal DORIVAL...
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Trabalha em frigorífico ou no freezer? Você tem direito a Pausa Obrigatória para Recuperação Térmica
Se você trabalha no interior de câmaras frias ou em condições semelhantes e há a oscilação de temperaturas, fr...
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Uso automóvel próprio (carro ou moto) para trabalhar, o empregador deve pagar quilometragem rodada ou desgaste do veículo
A empresa que exigir do empregado que ele utilize o seu veículo para realizar a prestação de serviços como, po...
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Cresce o Número de Escritórios Digitais em meio à Pandemia da Covid-19 no Brasil
Em 2020, o número de escritórios de advocacia que fecharam suas portas no país foi quase 14% maior que no ano...
Contabilizei: assessoria contábil e tributária online e a preços acessíveis
A contabilidade tem a finalidade de registrar e organizar a vida financeira e tributária da empresa e se for administrada de maneira inteligente, pode servir como meio para o que os administradores orientem o futuro da empresa. Pensando nisso que Fábio Bacarine, Gabriel Perussolo e Vitor Torres criaram, em 2012, a startup Contabilizei. Funcionando a […] Leia mais
Regularize sua startup e abra sua empresa em menos 5 dias
O SEBRAE lançou a Rede Simples, uma plataforma para o Registro e Licenciamento de Empresas (RLE), que permite acesso ao sistema nacional informatizado e integrado de informações e processos para regularização de empresas. A necessidade de deslocamento do empresário entre diversos órgãos públicos, somados com a necessidade de várias vistorias dos órgãos de licenciamento, dificultam […] Leia mais
Mais carros elétricos nas ruas, rodovias e estradas do Brasil
A CAMEX aprovou, no último 27 de outubro, a Resolução Camex n° 97/2015 que reduz de 35% para 0% a alíquota do Imposto de Importação para carros, integral ou parcialmente, elétricos ou movidos a células de combustível. CAMEX é a Câmara de Comércio Exterior, órgão subordinado à Presidência da República que tem o objetivo de formular e […] Leia mais
Neutralidade da Rede, porque você deve entender
A neutralidade da rede é uma série de princípios que garantem que as comunicações na web e por telefone sejam feitas de maneira livre de julgamentos políticos e sem restrições. Isso significa que a internet deve ser um ambiente em que as pessoas tenham garantidas a liberdade de expressão e a defesa da sua privacidade. […] Leia mais
Brasília Aberta: um evento de open government e accountability
Brasília Aberta é um encontro de trabalho, estudo e discussões sobre dados abertos e tecnologias cívicas onde pessoas de diferentes áreas e perfis se reúnem para discutirem e criarem soluções criativas para problemas públicos. Nas nações do hemisfério norte esse tipo de evento é comum há mais de uma década, mas, em Brasília, a iniciativa […] Leia mais
Google evitará troll de patentes com a criação de “mercado direto” comprar e venda de patentes
“De 8 de maio de 2015 até 22 de maio de 2015, abriremos um portal para que donos de patentes digam ao Google sobre patentes que estão pretendendo vender ao preço que têm em mente”, Google. Desde a compra do Motorola, a retenção das suas patentes e a revenda da empresa para a Lenovo, o […] Leia mais
Se 2015 é o ano das tecnologias vestíveis, os drones não serão menos importantes por ainda não terem atingido o nível de maturação mercadológica para estarem disponíveis para o público geral ou por que os governos têm dificuldade em decidir quais restrições imporão a esse mercado. Os drones – também conhecidos como Aeronaves Remotamente Pilotadas […] Leia mais
7ª edição da Semana do Microempreendedor Individual
O microempreendedor individual (MEI) é uma categoria utilizada pelo Sistema Tributário Nacional para classificar o contribuinte pessoa jurídica que anualmente fatura até R$ 60.000,00 ou mensalmente até R$ 5.000,00, que não tem participação em outra empresa como sócio ou titular e tem no máximo um empregado contratado que receba o salário-mínimo ou o piso da […] Leia mais
Aviação em Debate
O Evento Aviação em Debate é dedicado a autoridades, especialistas e representantes do setor aéreo, com o objetivo de abordar as questões mais relevantes da aviação comercial. Com o propósito de manter a trajetória de desenvolvimento das companhias aéreas eda sua cadeia produtiva, estão programados debates que trarão um melhor entendimento e análise dos desafios […] Leia mais
MP do Bem
A MP do Bem, MEDIDA PROVISÓRIA Nº 656, é um incentivo fiscal que isenta de PIS e COFINS as vendas efetuadas para consumidores finais de determinados produtos, podendo chegar a um desconto no preço final de 9,25%. · Para comprar através da MP do Bem, é necessário primeiramente ter o cadastro do seu cliente final. Para […] Leia mais
Na falta do 4G, Google oferece pesquisa mais leve
O primeiro dos seis lotes bilionários da telefonia 4G, na faixa de 700 megahertz – ver post sobre o assunto -, foram arrematados, respectivamente, pelas operadoras Claro, TIM e Vivo. Entretanto, a operação da nova frequência somente começará em 2018, quando as emissoras de TV analógica e suas retransmissoras pararem de utilizar aquela frequência. A […] Leia mais