O documento apresenta o Plano de Dados Abertos (PDA) do CTI referente ao período de outubro de 2022 a setembro de 2024, elaborado segundo a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal (Decreto nº 8.777/2016). O documento foi elaborado com base nas orientações e nos modelos contidos no Manual de Elaboração de Planos de Dados Abertos, publicado pela Controladoria-Geral da União em julho de 2020.
Neste trabalho, colaboraram todas as unidades organizacionais integrantes da estrutura do CTI e utilizou-se um mecanismo de consulta pública via internet para assegurar ampla participação social nesse processo. Para a aferição desse interesse e a priorização das bases de dados a serem disponibilizadas, foram considerados os seguintes fatores:
- grau de relevância para o cidadão;
- estímulo ao controle social (!!!);
- servir como referência a projetos estratégicos do governo;
- demonstrar resultados diretos e efetivos dos serviços públicos disponibilizados ao cidadão pelo Estado;
- capacidade de fomento ao desenvolvimento sustentável;
- possibilidade de fomento a negócios e empreendedorismo;
- dados mais solicitados em transparência passiva desde o início da vigência da Lei de Acesso à Informação.
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