MP da liberdade econômica é insuficiente

Na semana passada foi aprovada no Senado Federal a MP da liberdade econômica.

A medida provisória estabelece que alguns pontos burocráticos para se abrir uma empresa como alvarás e documentos que se deve ter para se abrir uma MEI ou uma startup, na tentativa de atrair mais investimentos na economia e trazer mais liberdade economica para o Brasil.

Alguns pontos trabalhistas foram rejeitados pelo Senado Federal e o projeto segue para a sanção presidencial, o que significa que as regras podem mudar em poucos dias.

Apesar de ser um avanço, ainda é um pouco cedo para falarmos em “liberalismo”, já que essa medida está aquém até mesmo do básico do que um país precisa para ser chamado de liberal, ou que se possa dizer que é um país aberto.

O Brasil é pouco atrativo e isso é ruim

O Brasil é historicamente um país absolutamente fechado e isso faz do Brasil um país não muito atraente aos investidores.

É lógico que tudo precisa de um início e esse é um bom início para sermos um país que se importa com o mercado e com a liberdade econômica, mas isso ainda é insuficiente, pois há diversos problemas também nos outros modelos de empresas.

Se você for ver a fundo a MP, vai ver que só se desburocratiza a criação de microempresas e startups, as microempresas segundo o site do Sebrae representam 99% das empresas ( http://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/ufs/sp/sebraeaz/pequenos-negocios-em-numeros,12e8794363447510VgnVCM1000004c00210aRCRD), isso pode ser bom, no entanto se pegarmos a lei que permite apenas a contratação de um funcionário para cada microempreendedor, percebemos o grande problema em termos facilidades apenas para os MEIs ou startups, que inclusive já tem diversas facilidades para abrir uma empresa.

O site do Sebrae também destaca por exemplo que 52% dos empregos estão nas micro e pequenas empresas do país. Ou seja 0,30% das empresas do país comportam 48% dos empregos nacionais e proporcionalmente contratam muito mais e são os responsáveis por não estarmos em uma crise pior o que me faz perguntar “porque só facilitar micro empresas?”, isso sem falarmos na facilidade que já existe para eles. No fundo estamos mantendo um problema gigante que é o desemprego que não será resolvido com essa medida.

O empresário Romeu Zema, dono de postos de gasolina e da rede Zema, diz que “O empresário brasileiro gasta a cada 1 milhão em impostos, 300 mil com burocracia” e é justamente isso que se deve interromper e imediatamente.

Apesar da importância dos microempreendedores, um país só cresce com empregos e já está provado que quem mais pode prover isso é o médio e grande empresário.

A política que destruiu nossa ecomomia

Deixando de lado a questão empresarial, o Brasil tem a muito tempo uma política extremamente protecionista e inútil, que só nos rebaixa a nível internacional e prejudica nossa imagem perante outros países.

Um exemplo muito claro é o índice de liberdade econômica, que o Brasil amargura a 154ª posição, perdendo só para países ditatoriais da África e países muito pobres.

É triste ver um país que pessoas dizem que pode ser mais se fechar tanto quanto o Brasil para o comércio exterior, mas enquanto não mudarmos isso jamais seremos potência.

A facilidade de negócios é a pauta principal de países como EUA, China, Noruega, Suécia, entre tantos outros gigantes, enquanto isso o Brasil ainda tem a mentalidade arcaica de “proteção da indústria nacional”, com seus impostos sob importação 30x maior que a média mundial de 2%, agora me digam: se você não fosse brasileiro e fosse empresário, ia querer negociar no Brasil?

Apesar dos problemas, sim, é verdade que esse passo da MP da liberdade econômica ajuda, mas ainda falta muito para sermos o que desejamos.