Quais são as vantagens de ser contratado como PJ em 2022 ?

O mercado de trabalho está cada vez mais flexível. Uma das novidades que a legislação trabalhista prevê é a modalidade de contratação PJ, conforme disposições da nova Reforma Trabalhista (Lei 13.46/2017), editada pela Medida Provisória 808/2017.

De acordo com o texto legal, o autônomo PJ é a pessoa que trabalha sem vínculo formal de emprego e, via de regra, emite nota fiscal ou RPA (recibo de pagamento de autônomo) a uma ou mais empresas. Informalmente, essa contratação se chama, para muitos como “pejotização”. O exemplo clássico é o da empresa que, visando reduzir custos, contrata um trabalhador para prestar serviços sob sua ordem, mas como se fosse um prestador de serviços com autonomia e sem as garantias do vínculo de emprego.

Antes da Reforma Trabalhista, não havia legislação específica sobre o autônomo PJ. Após a reforma, a figura do contratado PJ passou a ser regulada por lei e oferece alguns benefícios em relação ao modelo CLT. Veja quais são as principais:

Flexibilidade de horários: enquanto um colaborador CLT é obrigado a cumprir uma jornada definida em seu contrato de trabalho, o contratado PJ recebe por ‘projeto realizado’ e não por horas efetivamente trabalhadas, o que lhe confere autonomia de horários no dia a dia;

Flexibilidade de projetos: enquanto um colaborador CLT avisa ao empregador por meio do aviso prévio sua dispensa, sob pena de multa, o contratado PJ não tem essa obrigatoriedade, visto que seu contrato é por projeto e quando encerrado, terá a autonomia de seguir com novas oportunidades de trabalho;

Remuneração e impostos: enquanto um colaborador CLT tem em seu contracheque algumas deduções (IR,INSS,VT,VR,etc), um contratado PJ não tem essas deduções, o que possibilita remunerações maiores.  O salário é em torno de 50% maior, mas há casos em que a diferença entre os salários pode chegar a 200%.

Afinal de contas, em 2022 vale a pena migrar do CLT para a famosa pejotização?

Sabe-se que o modelo de trabalho celetista confere vários benefícios legais, como férias, 13º salário, INSS, etc, atualmente os profissionais tem buscado benefícios que são para além de sua remuneração, como por exemplo, autonomia e flexibilidade.

O contrato por PJ garante o recebimento integral do salário, sem descontos na folha de pagamento. Dessa forma, o profissional tem certa liberdade para cuidar e organizar as próprias atividades de acordo com seu tempo disponível e expectativas financeiras. Ele tem flexibilidade para escolher qual plano de saúde contratar e qual valor destinar para sua alimentação diária, por exemplo.”

Isso é interessante para aqueles profissionais que buscam uma autonomia maior em relação à carreira, pois ele próprio poderá administrar seus ganhos da melhor forma. Muitas vezes o contrato CLT já vem com alguns benefícios inflexíveis em função da legislação assim o assegurar. Todavia, o PJ pode direcionar os seus ganhos para aquilo que faça mais sentido, para ele, por exemplo.

Nesse aspecto, um levantamento realizado pelo Empregos.com.br no Dia do Trabalho, em 2022, revelou que 86% consideram trocar de emprego por outro com políticas mais flexíveis. Os benefícios convencionais de vale-alimentação e vale-transporte também deixaram de ser atrativos para os trabalhadores. Neste momento, participação nos lucros (66,3%) e auxílio home office (39,8%) são os benefícios favoritos dos funcionários, segundo o portal de recrutamento e seleção.

A carteira assinada causa uma sensação de estabilidade, por isso é comum entre os profissionais pressupor a perda de benefícios a partir da contratação como Pessoa Jurídica. Mas ambas as modalidades possuem vantagens e desvantagens. Se você gosta de ter controle sobre o próprio trabalho e de exercer sua atividade com flexibilidade, ser PJ pode ser um ótimo negócio.”

Uma super vantagem que o contrato PJ ainda prevê é a possibilidade de atuação em um ou mais projetos ! Isso mesmo, se antes no modelo CLT o colaborador atuava em horário comercial em um único trabalho, o PJ poderá atuar paralelamente em mais de um projeto, o que eleva seus ganhos mensais.

Todavia, é importante entender o momento de cada um, pois ambas as modalidades de contratações possuem suas especificidades. Por isso, entender a situação atual do colaborador, seus objetivos de carreira e suas aspirações profissionais, influenciarão na tomada de decisão sobre qual modalidade de contrato seguir.