Segurança Jurídica de Startups, tudo o que o empreendedor precisa saber para o seu negócio prosperar

Segurança jurídica é o princípio do Direito que preconiza previsibilidade e coerência na aplicação das leis, garantindo nos ambientes jurídicos e de negócios uma situação estável para que possam se planejar no longo prazo.

Para empreendedores, grandes marcas e investidores é sempre esperado um cenário que seja mais claro, estável e previsível para que as relações de negócios prosperem e os lucros fluam.

O Selo Rocket Base lançado no décimo aniversário do escritório Rubiño Advogados contribui para que o setor de tecnologia e inovação seja cada vez mais desenvolvido no Brasil. O principal objetivo é atestar as startups que possuem a estrutura jurídica necessária para exercer suas atividades com segurança, tornando-as mais atrativas para o mercado e para potenciais investidores.

Fundado no Rio de Janeiro em 2013, hoje o escritório conta com equipes várias cidades do Brasil e, por isso, pode expandir o acesso de startups e empreendedores a um ambiente jurídico mais clara, em que direitos e deveres nas relações – de trabalho e e de sua aplicação ao longo prazo.

A segurança jurídica favorece, portanto, a tomada de decisões de todos sobre como se portar e a previsão, com algum grau de certeza, das consequências que ocorrerão no futuro com relação aos atos que foram praticados no presente.

Em suma, há segurança jurídica quando o Direito serve de instrumento de orientação, de proteção e de tranquilidade para os cidadãos, de modo que eles possam praticar seus atos e realizar investimentos sem que sejam surpreendidos de modo abrupto e incoerente.

A ideia surgiu no ano de 2022 quando a equipe do escritório decidiu materializar a metodologia que já vinha sendo aplicada há anos na empresa em seus processos de estruturação e viabilização de negócios voltados para o setor.

Segundo o sócio fundador do escritório, Diego Rubiño, a ideia é contribuir cada vez mais para que o empreendedorismo cresça de forma segura e sustentável, de modo que problemas jurídicos não inviabilizem os negócios e que todas as questões que envolvem os seus sócios, colaboradores, clientes, bem como no que se refere a proteção de dados e propriedade intelectual, possam ser objeto de atenção desde o início de suas jornadas.