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A execução pública de qualquer obra musical dá ao ECAD o direito de recolhimento de um valor estabelecido em lei. O ECAD arrecada, capta e identifica o valor bruto arrecadado, distribuído da seguinte forma: TITULARES + ASSOCIAÇÕES + ECAD Portanto o valor líquido apurado, os 77,5%, vai ser designado conforme a utilização da obra. […] Leia mais
A quebra de patentes de alguns itens da economia por um lado diminui os lucros das empresas, por outro, beneficia enormes contingentes populacionais. O Brasil foi pioneiro no licenciamento compulsório de fármacos relacionados ao tratamento dos portadores do HIV e seu legado, inicialmente criticado, foi replicado em muitos países. Um dos fatores que define a […] Leia mais
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