O que os governos estaduais e municipais têm feito para regulamentar o setor de entregas e a volta das atividades de bares e restaurantes
Durante a pandemia do Covid-19, várias instâncias do governo têm implementando normas que impactam os setores de bares, restaurantes e entregas. O iFood preparou um mapa interativo onde você pode encontrar facilmente principais medidas anunciadas. Você pode escolher entre visualizar as informações por estado e pelas principais cidades de cada região. Confira o mapa de […] Leia mais
Cargo de Confiança e Gestão: entenda os deveres e as obrigações relacionadas a esse tipo de trabalho
O legislador ao inserir o art. 62 da CLT no capítulo II da Consolidação das Leis do Trabalho, o fez de modo a excluir os trabalhadores que nele se enquadrassem, das normas quanto à limitação da jornada de trabalho. Inserem-se nesse dispositivo os gerentes e empregados investidos em cargo de gestão que recebam uma gratificação […] Leia mais
Novos podcasts sobre Direito com Camila Fontinele
A advogada Camila Carvalho Fontinele trabalha com direito civil e laboral desde 2009, mas sua paixão pelo conhecimento começou muito antes de entrar no mundo acadêmico. Nos anos recentes, Camila tem compartilhado informações em favor da qualidade de vida, tanto no que diz respeito ao direito quanto no que diz respeito à outros aspectos da vida social. […] Leia mais
Mais carros elétricos nas ruas, rodovias e estradas do Brasil
A CAMEX aprovou, no último 27 de outubro, a Resolução Camex n° 97/2015 que reduz de 35% para 0% a alíquota do Imposto de Importação para carros, integral ou parcialmente, elétricos ou movidos a células de combustível. CAMEX é a Câmara de Comércio Exterior, órgão subordinado à Presidência da República que tem o objetivo de formular e […] Leia mais
MP do Bem
A MP do Bem, MEDIDA PROVISÓRIA Nº 656, é um incentivo fiscal que isenta de PIS e COFINS as vendas efetuadas para consumidores finais de determinados produtos, podendo chegar a um desconto no preço final de 9,25%. · Para comprar através da MP do Bem, é necessário primeiramente ter o cadastro do seu cliente final. Para […] Leia mais
Às vezes por falta de bateria ou por falta de rede – ver estado do 4G no Brasil – o celular nos deixa na mão. Essa situação é ainda mais crítica, contudo, quando se trata de uma situação de emergência. Seja uma emergência médica ou policial, atualmente temos números de emergência para os quais podemos fazer ligações […] Leia mais